Um debate sobre a exigência de um comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que seja permitido o acesso de pessoas imunizadas em determinados locais e eventos vem ganhando força no Rio Grande do Sul. Em Pelotas, por enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) descarta qualquer contato sobre o assunto, mesma posição da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul).

O tema tem sido pauta das reuniões do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) nas últimas semanas. A discussão traz o estabelecimento, a critério de cada prefeitura, da obrigatoriedade de vacinação em setores que contam com aglomerações, caso de serviços e cultura. Segundo explica o secretário executivo da Conselho, Diego Espíndola, há duas ideias, ainda iniciais. No caso de cidades grandes, ou que servem como sede para eventos de grande porte, o mais indicado seria a implantação de um “passaporte vacinal”, seja através de aplicativos ou documentos com QR Code - este último capaz de rastrear aqueles que estão aptos a participar de eventos após vacinação ou teste para detecção da Covid. Já em municípios de pequeno porte, e com pequenos eventos, a exigência seria somente a apresentação da carteira de vacinação.

“Todas essas opções já foram propostas, mas nenhum município, até o momento, implantou um dos sistemas. O mais fácil seria a apresentação da carteira de vacinação. O próprio Ministério da Saúde, por exemplo, tem um aplicativo no qual é possível baixar a carteirinha. Se você estiver com as duas doses da vacina, você tem a possibilidade de acesso a qualquer evento”, defende Espíndola.

Diversos países já adotaram a obrigatoriedade do documento para adentrar em determinados locais. Entre eles a China, citada pelo presidente do Cosems. “O país adotou para monitorar as pessoas que estiveram em eventos. Se ela teve contato com alguma outra pessoa que confirmou contaminação por Covid, ela avisa através de um sistema que recomenda os próximos passos a serem seguidos. É um sistema bastante avançado e bem caro”, explica. Cerca de 21 países exigem o “passaporte europeu Covid-19”, que atesta a vacinação ou o teste para detecção do vírus e serve para acesso a shows, eventos esportivos, casamentos, bares ou piscinas. Já no Brasil, a cidade de Fortaleza fará nos próximos dias um evento-teste com a implantação do documento.

Detalhes sobre abrangência e possíveis situações sugeridas aos municípios ainda estão sendo analisadas. O Conselho deverá elaborar recomendações às prefeituras com possíveis esclarecimentos da proposta. Segundo o secretário executivo do Cosems, o assunto ganha mais força após as confirmações de casos da variante Delta no Estado. “A gente tem conversado muito sobre e agora, com a possibilidade da volta dos eventos, a gente pode tentar algumas parcerias para viabilizar essa questão. Estamos observando a situação da variante Delta e o quanto ela vai impactar no Brasil e principalmente no Rio Grande do Sul para ver o que realmente poderemos evoluir no quesito”, finaliza Espíndola.

Questionada a respeito do tema, a Azonasul afirma desconhecer o assunto e diz que não haveria, até o momento, um debate sobre a implantação do passaporte. A SMS também informou que não há tratativas, no momento, para a implantação de um passaporte vacinal que limite o acesso a locais e eventos em Pelotas. No que tange à orientação do Cosems, o município afirma que ainda não recebeu nenhuma indicação neste sentido. A pasta ainda reafirmou que, da mesma forma como ocorre na aplicação das vacinas, aguarda manifestação formal dos órgãos superiores de Saúde para dar andamento nessa questão.

Azonasul manterá restrições
Em reunião na manhã de ontem, o Comitê Técnico da Região 21 decidiu por não adotar as novas flexibilizações, impostas em decreto Estadual publicado na segunda-feira da semana passada. Em nota, a Azonasul afirma que tomou a decisão considerando as incertezas quanto à variante Delta, esta ainda não detectada na região, bem como a velocidade da nova variante e a necessidade de aumento de testagem através de teste antígeno.

Com isso, a recomendação é que os municípios mantenham os mesmos protocolos e decretos emitidos na última semana, “sendo mais prudentes e cautelosos diante deste quadro de incertezas que a nova variante está causando”. Além de ampliar a testagem, outra recomendação é a manutenção, em cada cidade, de uma retaguarda mínima de leitos de enfermaria e UTI para o enfrentamento no caso da variante Delta chegar aos municípios mais próximos.

Uma nova avaliação será realizada no dia 23 de agosto e levará em consideração as condições e efeitos da nova variante. Se for o caso, serão recomendadas novas flexibilizações.